1. Uso do site e conteúdo
O cliente é responsável pelo conteúdo publicado em seu site, incluindo textos, imagens, vídeos e links. É proibido o uso do serviço para fins ilícitos, divulgação de conteúdo impróprio, difamatório, pornográfico, racista ou que infrinja direitos de terceiros.
2. Propriedade intelectual
O código-fonte, a estrutura do sistema e o design dos templates StartNow são propriedade da DMWEB Soluções Digitais. O cliente possui direito de uso enquanto ativo e adimplente. Não é permitido copiar, redistribuir ou modificar o código.
3. Responsabilidade técnica
A DMWEB garante a estabilidade e a segurança do ambiente hospedado, mas não se responsabiliza por mau uso do painel, exclusão indevida de dados pelo cliente ou falhas decorrentes de acessos não autorizados.
4. Suspensão de serviços
A DMWEB reserva-se o direito de suspender temporariamente o site em caso de:
- Inadimplência superior a 3 (três) dias úteis;
- Descumprimento de cláusulas contratuais;
- Uso indevido do sistema que comprometa a segurança ou o desempenho do servidor.
5. Limitação de responsabilidade
A DMWEB não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes, danos morais ou prejuízos comerciais causados por indisponibilidade temporária, manutenção ou suspensão decorrente de descumprimento contratual.